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Específica

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Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC

  • Resolução 33, de 13 de julho de 1998, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Regulamento de Remuneração pelo Uso das Redes das Prestadoras do STFC.
  • Resolução 66, de 9 de novembro de 1998, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Regulamento sobre Divulgação de Listas de Assinantes e de Edição e Distribuição de Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita.
  • Resolução 86, de 30 de dezembro de 1998, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado.*
  • Resolução 163, de 30 de agosto de 1999, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova a Norma 6/99-ANATEL que fixa as “Condições e Critérios de Tarifação e de Remuneração de Redes para Chamadas com Tarifa Única Nacional do Serviço Telefônico Fixo Comutado”.
  • Resolução 166, de 28 de setembro de 1999, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento para Utilização de Sistemas de Acesso Fixo sem Fio para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.
  • Resolução 280, de 15 de outubro de 2001, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC destinado ao uso do público em geral.
  • Resolução 238, de 29 de novembro de 2001, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento para Expedição de Autorização para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso Público em Geral – STFC.
  • Resolução 283, de 29 de novembro de 2001, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Aprova o Regulamento para Expedição de Autorização para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC
  • Resolução 320, de 27 de novembro de 2002, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Regulamento sobre Critérios Tarifários para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, destinado ao uso do público em geral - STFC, nas chamadas envolvendo usuários do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
  • Resolução 334, de 16 de abril de 2003, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento para Utilização do Cartão Indutivo em Telefone de Uso Público do STFC.
  • Resolução 341, de 20 de junho de 2003, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova os modelos de Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) e o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ) (ementa não oficial).
    • Modelo de Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado – modalidade local.
    • Modelo de Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado – modalidade LDN.
    • Modelo de Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado – modalidade LDI.
    • Plano Geral de Metas da Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
  • Resolução 345, de 18 de julho de 2003, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento sobre Fornecimento da Relação de Assinantes pelas Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade de Serviço Local.
  • Resolução 357, de 15 de março de 2004, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.
  • Resolução 373, de 3 de junho de 2004, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC, dá nova redação ao inciso I do art. 3º a ao art. 43 do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado e dá outras providências.
  • Resolução 377, de 13 de setembro de 2004, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova a adaptação do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC, para concessão de prazos para efeito de ajustes de caráter técnico-operacionais, aprovada pela Resolução 373, de 3 de junho de 2004.
  • Resolução 388, de 7 de dezembro de 2004, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova a Norma sobre Condições de Prestação de Serviços de Telefonia para as Chamadas Destinadas a “Assinante 0300”.
  • Resolução 389, de 9 de dezembro de 2004, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Altera o Anexo II do Regulamento sobre áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.
  • Resolução 392, de 17 de fevereiro de 2005, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Regulamento da Interface Usuário - Rede e de Terminais do STFC.
  • Resolução 396, de 31 de março de 2005, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Regulamento de Separação e Alocação de Contas. Prazos Fixados pela Resolução 163, de 30 de agosto de 2009.
  • Resolução 403, de 5 de maio de 2005, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Altera o Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.
  • Resolução 417, de 17 de outubro de 2005, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado – RIQ.
  • Resolução 420, de 25 de novembro de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Norma para Cálculo do Índice de Serviço de Telecomunicações (IST).
  • Resolução 423, de 6 de dezembro de 2005, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova a Norma para Alteração da Tarifação do Plano Básico do Serviço Público Telefônico Fixo Comutado na Modalidade Local Prestado no Regime Público.
  • Resolução 424, de 6 de dezembro de 2005, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento de Tarifação do Serviço Público Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC – Prestado no Regime Público.
  • Resolução 426, de 9 de dezembro de 2005, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC.
  • Resolução 427, de 16 de dezembro de 2005, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento do Acesso Individual Classe Especial – AICE, do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do Público em Geral – STFC, prestado em regime público.
  • Resolução 447, de 19 de outubro de 2006, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento do controle de Bens Reversíveis.
  • Resolução 450, de 7 de dezembro de 2006, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória na modalidade local para implementação pelas Concessionárias do STFC e dá outras providências.
  • Resolução 458, de 8 de fevereiro de 2007, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Regulamento de Remuneração pelo uso de redes de prestadoras do STFC (ementa não oficial).
  • Resolução 459, de 5 de março de 2007, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento de Características de Funcionamento de Telefone de Uso Público de STFC.
  • Resolução 463, de 26 de abril de 2007, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Altera o Anexo II do Regulamento sobre as Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC, aprovada pela Resolução 373 de 3 de junho de 2004.
  • Resolução 465, de 8 de maio de 2007, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento para utilização do Terminal de Acesso Público – TAP.
  • Resolução 471, de 5 de julho de 2007, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo.
  • Resolução 475, de 2 de agosto de 2007, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o STGC, aprovado pela Resolução 373 de 3 de junho de 2004.
  • Resolução 490, de 24 de janeiro de 2008, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento de Conselho de Usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC.
  • Resolução 507, de 16 de julho de 2008, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Norma de Metodologia para Cálculo do Fator x (ementa não oficial).
  • Resolução 509, de 14 de agosto de 2008, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento da Central de Intermediação de Comunicação telefônica a ser utilizada por pessoas portadoras de deficiência auditiva ou da fala – CIC.
  • Resolução 536, de 9 de novembro de 2009, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento de Acompanhamento e Controle e Obrigações de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso público em geral (STFC), e dá outras providências.
  • Resolução 539, de 23 de fevereiro de 2010, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público (PGMU), aprovado pelo Decreto 4.769, de 27 de junho de 2003, alterando pelo Decreto 6.424, de 4 de abril de 2008.
  • Resolução 560, de 21 de janeiro de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Regulamento sobre Áreas Locais para o STFC.
  • Resolução 569, de 05 de agosto de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Regulamento de Acompanhamento e Controle das Obrigações de Universalização do STFC.

Certificação e Homologação

  • Resolução 242, de 30 de dezembro de 2000, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para as Telecomunicações.
  • Resolução 323, de 7 de novembro de 2002, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova a Norma para Certificação de Produtos para Telecomunicações.
  • Resolução 442, de 21 de julho de 2006, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto a Aspectos de Compatibilidade Eletromagnética.
  • Resolução 482, de 25 de novembro de 2007, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova a Norma para Certificação e Homologação de telefone de Uso Público.
  • Resolução 492, de 19 de fevereiro de 2008, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para Serviço Fixo em Aplicações Ponto- Multiponto nas Faixas de Frequência acima de 1 GHz.
  • Resolução 529, de 3 de junho de 2009, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento para certificações de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos aspectos de Segurança Elétrica.

Outros Serviços

  • Resolução 24, de 22 de setembro de 1966, do Conselho Nacional de Telecomunicações – CONTEL – Aprova a NCT 22 – Serviço Especial para Fins Científicos ou Experimentais.
  • Instrução 4, de 16 de julho de 1981, do Departamento Nacional de Telecomunicações – DENTEL – Estabelece procedimentos para a execução do Serviço Móvel Marítimo – Estações de Navio.
  • Instrução 10, de 16 de julho de 1981, Departamento Nacional de Telecomunicações – DENTEL – Estabelece procedimentos para outorga e licenciamento do Serviço Limitado – Classe Móvel Marítimo: Estações Costeiras e Estações Portuárias.
  • Portaria 44, de 3 de março de 1982, do Ministério das Comunicações – MC – Aprova a Norma 1/82 – Serviço de Rádio Taxi.
  • Resolução 171, de 8 de outubro de 1999, da Agência Nacional de telecomunicações – ANATEL – Aprova o Plano de Autorização do Serviço Especial de Radiochamada – SER.
  • Resolução 196, de 15 de dezembro de 1999, da Agência Nacional de telecomunicações – ANATEL – Aprova a Norma 8/99 – Condições para a Aplicação do Plano de autorização do Serviço Especial de Radiochamada.
  • Resolução 220, de 5 de abril de 2000, da Agência Nacional de telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento sobre o Direito de Exploração de Satélite para Transporte de Sinais de Telecomunicações.
  • Resolução 272, de 9 de agosto de 2001, da Agência Nacional de telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • Súmula 6, de 24 de janeiro de 2002, da Agência Nacional de telecomunicações – ANATEL – Serviço de Comunicação Multimídia (ementa não oficial).
  • Resolução 328, de 29 de janeiro de 2003, da Agência Nacional de telecomunicações – ANATEL – Aprova os modelos de Termo de Autorização para Exploração de Serviços de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo.
  • Resolução 404, de 5 de maio de 2005, da Agência Nacional de telecomunicações – ANATEL – Aprova as alterações no regulamento do Serviço Móvel Especializado – SME.
  • Resolução 405, de 5 de maio de 2005, da Agência Nacional de telecomunicações – ANATEL – Aprova alterações no Plano Geral de Autorização do Serviço Móvel Especializado – SME.
  • Resolução 406, de 5 de maio de 2005, da Agência Nacional de telecomunicações – ANATEL – Aprova alterações na Norma sobre Critérios de remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras de Serviços Móvel especializado – SME.