15/07/2014

Indicado nesta terça, 15/7, para ser o novo relator da Lei das Antenas, Walter Pinheiro (PT-BA) vai tentar recuperar o texto original aprovado pelos senadores ainda em 2012. Além do texto, o relator quer repetir o ritmo acelerado de tramitação que o projeto experimentou no Senado.

“Vou trabalhar para vencer resistência e retomar o texto original do Senado”, afirmou Pinheiro, que acredita ser possível ter a Lei das Antenas aprovada ainda em agosto. A tarefa não é trivial porque ainda que os senadores sejam favoráveis a retomar o projeto original de Vital do Rego Filho (PMDB-PB), relatado pelo líder do governo Eduardo Braga (PMDB-AM), o calendário é apertado.

Nesta semana, o Congresso vive o primeiro “esforço concentrado” de votações. O próximo está previsto para 4, 5 e 6 de agosto. A ideia é que o projeto, que tramita em caráter terminativo na Comissão de Ciência e Tecnologia, seja diretamente relatado em Plenário.

A proposta de retomar o texto aprovado em 2012 não chega a surpreender. Na Câmara, o texto manteve o princípio básico do projeto de lei – um rito expresso que garanta o licenciamento de antenas em até 60 dias – mas retirou os “dentes”. O texto do Senado previa que, passados os 60 dias previstos, a licença seria concedida por decurso de prazo. Na Câmara, isso foi retirado. Significa que o prazo continua, mas nada acontece se não for cumprido.

Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital