11/06/2014

O Ministério das Comunicações aprovou mais 13 projetos de implantação de fibra óptica no Sul, Sudeste e Nordeste. Todos são da NET e envolvem redes de acesso vão se beneficiar de alívio fiscal na compra de equipamentos e contratação de obras, como prevê o Regime Especial de Tributação do Plano Nacional de Banda Larga, ou simplesmente REPNBL.

No total, são R$ 14,2 milhões em projetos que tiveram o „ok? do Minicom, conforme publicado nesta quarta, 11/6, no Diário Oficial da União. São redes em Salvador-BA, Fortaleza-CE e Maceió-AL; Porto Alegre e Novo-Hamburgo-RS; Curitiba-PR; Vitória e Vila Velha-ES; Campinas, São José dos Campos, Barueri e São Vicente-SP.

Por enquanto, as empresas têm até o próximo dia 30/6 para submeter os pedidos ao Minicom – o REPNBL garante isenção de PIS e Cofins, além de IPI, na implantação de datacenter; redes de acesso metálico, móvel e óptico; smartgrid; sem fio ponto a ponto; sem fio em 450 MHz; transporte óptico; OPGW; cabo submarino; rede de transporte sem fio e sistema de comunicação por satélite. Para fazerem jus aos benefícios fiscais, as redes devem, em geral, respeitar percentuais de equipamentos fabricados no país, com Processo Produtivo Básico e tecnologia nacional.

Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital