15/04/2014

Uma supresa marca o NetMundial, evento que acontece nos dias 23 e 24 de abril, em São Paulo para tratar da governança da Internet: A neutralidade de rede não foi considerada como ponto central de discussões. Em encontro com a imprensa para divulgar os detalhes da organização do NetMundial, nesta terça-feira, 15/04,

o coordenador do evento e secretário da SEPIN, Virgílio Almeida, revelou que espera a participação de cerca de 900 pessoas, de 85 países, com representantes do Governo, empresas privadas, sociedade civil e academia.

Aliás, o executivo do governo brasileiro fez questão de frisar - várias vezes - que o NetMundial 'não será um evento governamental, mas, sim, de múltiplos setores discutindo a governança da Internet". Tanto é assim que apenas a presidente Dilma Rousseff estará presente como representante do primeiro escalão - e tão somente- na abertura do evento, no dia 23 de abril. Almeida confirmou que não está prevista a vinda de presidentes - como o Barack Obama, dos Estados Unidos, ou da chanceler Angela Merckel, da Alemanha.

"É um evento ministerial. Teremos representantes fortes, mas voltados para a gestão da Internet, como o embaixador dos Estados Unidos e responsável pelos negócios de TIC, Daniel Sepúlveda, e a responsável pela agenda digital da União Europeia, Neelie Kroes, entre outros. "Reitero que esse evento não é dos Governos, mas, sim, multisssetorial", reforçou Almeida, ao ser indagado sobre o porquê da ausência de executivos do primeiro escalão.

"Não estamos fazendo um evento do Brasil. Estamos fazendo um evento para fomentar a dicussão global. Numa analogia com a questão ambiental, temos 20 anos depois, os impactos da ECO-92. Queremos que o NetMundial tenha esse papel. Que ele se destaque por nortear princípios. Não haverá um documento final, mas, sim, propostas para iniciarmos uma discussão para uma construção coletiva do processo de governança".

Os Estados Unidos foram o país que mais contribuíram para o esboço de documento do NetMundial. O Brasil ficou em segundo lugar. E aqui um dado importante. A neutralidade de rede não foi considerada uma prioridade nos debates prévios. Foram destacados, segundo ele, os pontos mais comentados foram a segurança cibernética, a privacidade e a liberdade de expressão.

Com relação à segurança cibernética, Virgílio Almeida adotou um tom conciliador, mas admitiu que nas negociações envolvendo o Governo esse poderá, sim, ser um ponto de tensão, uma vez que os Estados Unidos serão pressionados. " o foco da governança estava muito centrado nos aspectos técnicos - com o Snowden - aspectos não técnicos passaram a ter relevância como o direito à privacidade e ao direito da liberdade de expressão e,hoje, não há um forum adequado para uma discussão sobre esses dois temas", sustentou.

Segundo ainda Almeida, a privacidade online deve ter as mesmas garantias do mundo offline, mas falta um fórum de discussão. "A presidenta Dilma levou o tema segurança e monitoramento da Internet para a ONU. Houve um posicionamento, mas lá é um ambiente de governos. Não é multissetorial. Essa reunião (NetMundial) pretende mostrar que há um conjunto de entidades pensando na governança da Internet -ICANN, IGF, entre outras - mas precisamos criar um ecossistema para tratar de questões que não são só técnicas, mas também políticas e sociais".

Nesse cenário, o secretário da SEPIN não prevê uma segunda edição para o NetMundial. Segundo ele, o evento deflagará o debate. "Essa é a sua principal missão". Almeida explicou ainda que o documento a ser tirado ao final do evento não será votado, mas será levado para a aclamação dos participantes. Não haverá uma posição final. "Não é possível achar que vamos sair com as regras definidas, mas queremos ter a direção para aperfeiçar as regras da governança da Internet".

Sobre o Marco Civil da Internet - texto que a presidenta Dilma quer sancionar antes do NetMundial e pressiona o Senado para vota-lo essa semana - Almeida disse que ele não será apresentado como solução final para os outros países. Segundo Almeida, achar que o Marco Civil pode ser aplicado em outro país tal como ele está redigido, foge à realidade, mas, diz que o texto pode ser um exemplo. "Foi uma construção coletiva de consulta à sociedade. Tem seus méritos e pode inspirar outros países a adaptarem o modelo para as suas peculiaridades", finalizou.

Fonte: Ana Paula Lobo - Convergência Digital