18/06/2015

O aumento da cobrança do Fistel pode retirar entre 30 milhões e 40 milhões de pessoas da base de usuários de serviços telefone celular no País, segundo cálculos das empresas de telecomunicações.

Se o governomantiver os planosde reajustar em 189% a taxa que incide sobre o serviço, as empresas não terão mais como manter usuários de celulares pré-pagos, segundo o presidente executivo do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia, Eduardo Levy. O governo estuda aumentar a taxa do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações(Fistel) para elevar a arrecadação e contribuir com a meta do superávit primário. Atualmente, para ativar cada chip de telefonia e internet, as empresas pagam duastaxas que representaram uma arrecadação de R$ 3 bilhões aos cofresdoTesouroNacional, em 2014.Como reajuste proposto, a arrecadação subiria para R$ 8,5 bilhões.

O argumento da equipe econômica é de que as cobranças não são reajustadas desde 1998. Com as novas taxas, os preços dos serviços teriam que subir, pelo menos, 20%, segundo as empresas. De acordo com Levy, o gasto médio do brasileiro com telefone celular pré-pago édeR$ 12,60 pormês,ouR$ 151,20 por ano. Se o aumento for autorizado, as empresas não terão como manter esses usuários no sistema, pois gerariam prejuízo. Representantes das maiores empresas se reuniram com o ministro das Comunicações, RicardoBerzoini, e com o presidente da Anatel, João Rezende. Participaram da reunião o presidente do Conselho de Administração da TIM, FrancoBertone, o presidente da Vivo, Amos Genish, o presidente daOi, Bayard Gontijo, entre outros. SegundoLevy, o Ministério e aAnatelse posicionaram contra o aumento.

Fonte: Anne Warth - O Estado de S. Paulo