25/05/2015

Com mais de 200 leis municipais diferentes para instalação de fibras ópticas, antenas e torres de celular, o Brasil poderá virar modelo para outros países, depois de criar a Lei Geral das Antenas, que vai substituir esse emaranhado de regras.

Vizinhos da América Latina e do Caribe que vivem situação semelhante em relação às licenças para instalar infraestrutura estudam a lei brasileira.

Mas outros problemas assolam o bloco, como a produção, importação e demanda de celulares. No Brasil, o destaque vai para os impostos elevados; na Venezuela, para a proibição à importação, o que criou um imenso mercado ilegal; na Argentina, para a limitação cambial às importações de partes e peças, que pode levar à falta de telefones.

No caso das antenas, a lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em abril, após anos de tramitação, mas ainda depende de regulamentação. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel ) informou ao Valor que está iniciando o mapeamento do que é necessário regulamentar, avaliando o que já está em andamento em decorrência de leis anteriores e o que ainda terá que ser feito. O órgão não estabeleceu prazo para concluir esse processo.

Enquanto isso não acontece, a implantação da infraestrutura de quarta geração de serviços móveis (4G) continua com barreiras que provocam atrasos de três a cinco anos para obter licenças para instalação dos equipamentos de rede. O problema é comum a praticamente todos os países da região, segundo José Otero, diretor da 4G Américas para América Latina e Caribe, que dá mais ênfase aos entraves no México, na Colômbia e na Argentina.

As próprias operadoras afirmaram que houve atrasos para implantar as redes 4G na velocidade que pretendiam, disse Otero. A organização representa teles e fabricantes mundiais que pesquisam, desenvolvem e implantam a LIE, tecnologia de 4G. Para garantir velocidade dez vezes superior à 3G, a LIE depende de comunicação por fibra óptica entre as tones e outros equipamentos. E isso é complexo, principalmente nas zonas rurais, carentes de fibras.

Estudo da consultoria Ovum e da 4G Américas estimam que o total de assinaturas LIE nos países da região vai atingir 28 milhões em dezembro, dentro de um universo de 759 milhões de clientes de todas as tecnologias presentes nas redes de 2G e 3G. O crescimento da base LIE será gradual, de 4% no fim deste ano, para 23% em 2019.

Vale lembrar que LIE é usada basicamente para transmissão de dados, com voz trafegando em 3G ou 2G, embora haja testes de voz sobre LIE em curso.

A 2G ainda é dominante no bloco, com fatia de 51% até dezembro. Só será superada pela 3G em 2016, quando chegará a 50%, enquanto a 2G cairá para 43%. No Brasil, contudo, a 3G ganhou a liderança em janeiro, com mais de 52% de participação.

Há dez redes LIE em fase comercial em sete países do Caribe. Na América Latina são 48 redes em 17 países, com o Brasil no topo por número de assinantes quase 8 milhões em janeiro - e de provedores. O México e a Colômbia também dividem a liderança.

Mas é a forma como o processo foi conduzido no Brasil que destaca o país, ao impor rapidamente um calendário de implantação e cobertura para atecnologia. Nesse sentido, o país acelerou toda a América Latina, disse Otero.

A Lei das Antenas é a que tem a melhor abordagem de como funcionam as redes. O Chile tem uma lei anterior sobre o tema, porém é muito restritiva, segundo Otero. O Peru também tem uma lei similar, que se aproxima da lei do Brasil. Os reguladores dos países vizinhos a estão estudando, mas todos se espelham mais no Brasil.

Fonte: Ivone Santana - Valor Econômico