03/03/2015

Segundo o ministro, o formato de convenções internacionais pode destinar cada tema vinculado à internet ao foro adequado e democratizar a governança da rede. "Questões de internet e trabalho vão para a OIT, internet e comércio, vão para a OMC.

Internet e segurança, iriam para o Conselho de Segurança da ONU", exemplificou. Ele lembrou que as operadoras estão sujeitas a regulação e que suas decisões afetam diretamente a balança comercial de onde atuam. O que demanda que o debate sobre a regulação da internet chegue também à OMC.

O ministro das Comunicações Ricardo Berzoini quer debater a criação de convenções internacionais para regular a internet no mundo. Em um dia de encontros com representantes de agências regulatórias e dos governos de Estados Unidos, França e Equador, Berzoini propôs a criação de um modelo comum de regulação da internet. A medida seria factível a partir da criação de convenções internacionais em várias frentes.

Cada país vai fazer seu processo legislativo, seus processos de supervisão de regulação. Vai chegar um momento em que vão aflorar os conflitos. Será que a gente não consegue antecipar uma parte destes conflitos e tratar internacionalmente em convenções?, questiona.

Segundo ele, o formato de convenções internacionais vai destinar cada debate ao foro adequado, e democratizar a governança da rede. Questões de internet e trabalho vão para a OIT, internet e comércio, vão para a OMC. Internet e segurança, iriam para o Conselho de Segurança da ONU. E tem a União Internacional de Telecomunicações (UIT), que também tem um papel nisso tudo, exemplificou. Ele lembrou que as operadoras estão sujeitas a regulação e que suas decisões afetam diretamente a balança comercial de onde atuam. O que demanda que o debate sobre a regulação da internet chegue também à OMC.

Nas conversas com os reguladores regionais, falou também sobre neutralidade. A questão central é conceituar e qual é o objetivo. Acho que quando falamos de neutralidade, estamos dizendo claramente que a internet tem que ser um espaço com grau de liberdade acentuado, mas sem desprezar os valores fundamentais dessa perspectiva internacional, disse.

Berzoini também se debruça sobre a relação entre operadoras e OTTs, e custos com infraestrutura. Quem financia isso tudo? Hoje, há um grande investimento privado, mas muitos setores avaliam qual a capacidade de rentabilizar esse investimento, diz. E cogita acordos internacionais que interfiram na tributação das OTTs. É papel dos países evitar que aproveitem brechas para pagar menos imposto ou não pagar, diz.

Para o ministro, nas relações internacionais, os espaços não são concedidos, mas devem ser conquistados. O nosso diálogo com os EUA é difícil, porém existe. Então vamos trabalhar com paciência, tranquilidade, mas sabendo que isso é o centro da economia mundial nas próximas décadas, conclui.

Hoje, o ministro se reuniu com Tom Wheeler, da FCC, com o secretário de telecomunicações da CNMC, Victor Calvo-Sotelo; a ministra francesa das Comunicações, Axelle Lemaire; a diretora-geral da GSMA, Anne Bouverot; e a embaixadora da Nicarágua, Verônica Rojas. Também esteve com representantes do Grupo America Móvil (Embratel , Claro e Net), da Telefônica e da Islalink.

Fonte: Telesíntese