12/01/2015

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública com propostas para substituir o cartão indutivo utilizado atualmente para fazer as ligações nos telefones públicos ou orelhões, por outros meios de pagamentos.

Uma das ideias é usar um cartão de chamada (calling card) que não precisa ser físico. Assim, não seria necessário que o consumidor tenha o cartão em mãos, pois a chamada poderia ser feita por meio de uma senha ou número. As formas de pagamento estão sendo analisadas nesta consulta pública.

A única fabricante do cartão indutivo informou à Anatel no início de 2014 que encerraria suas atividades porque a produção não era economicamente viável, já que os volumes de cartões comprados pelas empresas de telecomunicações e os preços eram baixos. A agência incluiu no Regulamento de Telefonia Fixa aprovado em junho de 2014 a possibilidade de utilização de outros meios de pagamento além do cartão indutivo.

Depois de um longo debate entre os diretores da Anatel e os representantes das concessionárias de telefonia fixa - Oi, Telefonica, Sercomtel, Algar e Embratel - , ficaram garantidos estoques do cartão indutivo até o final de 2015. Além disso, foi incluído no regulamento a possibilidade dos usuários fazerem ligações gratuitas se não tiverem oferta de cartões nos pontos de venda.

A agência vai receber as contribuições para a consulta pública até o dia 9 de março para o novo modelo de pagamento do telefone público proposto pelas empresas, sobre "às suas características básicas, valores cobrados, estrutura tarifária, cronograma de implantação e divulgação".

Fonte: O Globo