10/12/2014

Os investimentos em fibra óptica pelas teles fixas têm trazido insegurança regulatória, segundo diz o presidente da Anatel, João Rezende. Segundo ele, outro tema relevante para as operdoras é a oferta de serviços como o VOIP. "Precisamos mexer na legislação para garantir segurança jurídica ao serviço", disse.

Em setembro, o Brasil somou apenas 857.376 mil acessos em fibra, segundo dados da própria Anatel, o que responde a 3,62% dos acessos banda larga.

João Rezende, que participou do 28º Seminário da ABDTIC, nesta terça-feira, 09/12, assumiu que a revisão dos contratos de concessão da telefonia fixa será um dos assuntos prioritários da agência reguladora em 2015. "Não temos como debater reversibilidade sózinhos. Em muitas questões vamos ter a participação do Legislativo. Mas fato é: precisamos fortalecer a concessão fixa", disse.

A questão da fibra óptica - que cresceu 16% de janeiro a setembro, segundo dados da própria Anatel, passando de 3,13% para 3,62% do market share nacional - preocupa. Para João Rezende, é preciso definir se fibra óptica será ou não considerado um bem reversível. No Futurecom 2014, em outubro, o presidente da Telefônica Vivo, Antonio Carlos Valente, trouxe o tema à mesa, ao dizer que investimentos em fibra estavam sendo feitos com 'cautela' em função da insegurança regulatória.

Outro ponto importante para o debate será a oferta de VoIP pelas teles fixas. Tecnologicamente, as teles estão prontas para ter o serviço, mas há um temor que elas não possam oferecer por ser um serviço de valor adicionado e fora dos serviços especificados para a telefonia fixa nos contratos.

1,8GHz

O presidente da Anatel informou ainda que na última reunião do ano da agência reguladora, ele - que pediu vistas da matéria - vai colocar em debate, mais uma vez, a questão do 1,8GHz, que envolve a TIM e a Oi, e que pode vir a prejudicar cerca de 70 milhões de usuários do GSM, o 2G. Rezende não quis adiantar detalhes sobre a matéria, mas garantiu que o olhar será o de não prejudicar os consumidores, dentro do que se espera a legislação.

Fonte: Convergência Digital