29/10/2014

A arrecadação de tributos federais de janeiro a setembro de 2014 no setor de telecomunicações caiu 15,5% em relação ao mesmo período do ano passado, conforme informações divulgadas nessa quarta-feira (29), pela Receita Federal.

De acordo com a análise, essa redução se deveu principalmente pela desoneração de alguns impostos, entre eles a folha de pagamentos e as taxas previstas no Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), e ainda a queda de indicadores macroeconômicos, como o de venda de bens e serviços.

Em nove meses deste ano, o setor recolheu à união R$ 9,6 bilhões ante os R$ 11,4 bilhões pagos entre janeiro e setembro de 2013. A diferença foi de R$ 1,7 bilhão. Só a arrecadação do PIS/Cofins do setor ficou 9,4% menor entre janeiro e setembro de 2014 e igual período de 2013, ficando em R$ 4 bilhões, ante R$ 4,5 bilhões do ano anterior.

Em setembro, a arrecadação de PIS/Cofins na fabricação de equipamentos de informática e eletrônicos caiu 20,3% na comparação com igual mês de 2013, de R$ 521 milhões para R$ 415 milhões. Já a arrecadação do IPI desse segmento aumentou em 15,2%, de R$ 95 milhões para R$ 110 milhões.

Segundo os dados divulgados hoje, o custo da desoneração prevista no REPNBL continua estável, com previsão de chegar a R$ 85 milhões até o final do ano. Mas algumas empresas do setor contribuíram para a renúncia de R$ 14,2 bilhões referentes à folha de pagamento.

No total, a arrecadação de impostos federais totalizou R$ 90,7 bilhões no mês passado, alta real de 0,92% em relação a setembro de 2013. O valor do recolhimento de tributos é um recorde para meses de setembro devido à entrada de R$ 1,637 bilhão do Refis. Sem correção inflacionária, a receita com impostos e contribuições teve alta de 7,73% em setembro, ante o mesmo mês do ano passado, quando somou R$ 84,212 bilhões. De janeiro a setembro, a soma das taxas recolhidas chega a R$ 862,5 bilhões, aumento real de 0,67% sobre igual período do ano passado. Nesse período, a arrecadação com parcelamentos como o Refis somou R$ 8,7 bilhões.

Fonte: Lúcia Berbert - Telesíntese