09/09/2014

A companhia que mais submeteu projetos ao Regime Especial de Tributação da Banda Larga (REPNBL), a Net, explica que o regime permitiu à companhia entrar em áreas das cidades que sem a isenção fiscal não seriam atendidas.

A informação é de João Pedro Neves, gerente de planejamento financeiro da empresa, que participou nesta terça, 9, de workshop no primeiro dia do Painel TELEBRASIL, que acontece em Brasília.

A isenção de PIS/Cofins, trazida pelo programa, trouxe uma economia de cerca de 10% no custo do investimento. Essa economia a Net usou para expandir a rede para as áreas fronteiriças dos limites onde economicamente o investimento é viável.

"Quanto mais áreas da cidade tiver o VPL (Valor Presente Líquido) positivo, mais a gente consegue expandir dentro da cidade", afirma ele. Outro benefício trazido pelo programa foi o atendimento de cidades no entorno de grandes polos. Com a redução tributária ficou mais barato atender a essas cidades – isso a empresa chama de "efeito passagem". "Quando você retira PIS e Cofins, essas cidades passam a valer a pena, porque servem como passagem", afirma ele.

No total, explica ele, a Net analisou mais de 350 cidades. O número de cidades que serão atendidas, o executivo não informa, mas ele revela que o programa "aumentou em 35% a capacidade de ir a novas cidades".

Agora o desejo da Net, assim como de todo o setor, é que o projeto seja ampliado. No caso específico da Net, esse desejo é ainda mais forte porque a companhia adaptou os seus processos, com orientação da consultoria KPMG, e capacitou pessoal a lidar com o REPNBL. Com o encerramento do programa essa estruturação não poderá mais ser aproveitada.

Outro pleito da companhia é que haja uma simplificação nas definições de Processo Produtivo Básico (PPB) e, principalmente, de tecnologia nacional. "O PPB é razoavelmente inteligível, mas a tecnologia nacional é difícil. O cabo coaxial não é passível de PPB nem tecnologia nacional. Como é que nosso principal insumo não é desonerado", pergunta ele.

Vale lembrar que os projetos precisam cumprir percentuais de compra de equipamentos nacionais e com PPB.