11/09/2014

Diante de empresários e representantes do setor de telecom ontem (10), o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (Minicom), Maximiliano Martinhão, fez um balanço da área e destacou a importância do leilão da faixa de 700 MHz, cujo edital foi lançado no mês passado.

"O leilão é estratégico para dar continuidade à expansão da cobertura da banda larga. Trata-se de uma oportunidade para promover o 4G e levar o serviço adiante", ressaltou Martinhão.

A licitação da faixa de 700 MHz será feita a partir do remanejamento de geradoras e retransmissoras de televisão para permitir o uso da frequência na expansão da tecnologia de quarta geração da banda larga móvel, o que deve beneficiar, inclusive, áreas rurais. A entrega das propostas pelas empresas interessadas está prevista para o dia 23 de setembro.

O secretário participou de um debate sobre a competitividade e a inovação no setor de telecomunicações. No evento, ele fez, ainda, um balanço dos mecanismos de estímulo concedidos pelo governo federal à implantação de redes de banda larga pelo país.

É o caso do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), que desonerou a construção de infraestrutura de internet. Os projetos encaminhados pelas empresas até 30 de junho deste ano, data-limite para a apresentação das propostas, representaram R$ 15 bilhões em investimentos.

"Acreditamos que será possível dobrar esse valor caso o prazo seja prorrogado até junho do ano que vem", afirmou o secretário de Telecomunicações. Há emendas em tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de estender o prazo final do REPNBL para 2015.

Entre as outras ações destacadas por Maximiliano Martinhão para incentivar a produtividade do setor de telecomunicações, estão também a isenção do Imposto de Renda sobre operações com debêntures (títulos da dívida emitidos por empresas privadas), a redução de tarifas para o setor máquina-a-máquina (área de telecomunicações responsável pela produção de aparelhos que se comunicam sem a intervenção humana) e a desoneração dos smartphones.

"Hoje, mais de 70% dos celulares vendidos no Brasil são smartphones. A desoneração desse setor soma cerca de R$ 1 bilhão por ano. Portanto, são medidas expressivas", finalizou Martinhão.

Fonte: Computerworld