10/09/2014

Diante de um quadro de baixa lucratividade e de necessidade de investimentos crescentes, a sustentabilidade das operadoras de telecomunicações depende de medidas de desoneração, de redução da carga tributária – especialmente da queda dos gastos com o Fistel – e da priorização e sincronização de políticas públicas, além de uma regulação simplificada.

Esse é o resumo do pensamento dos presidentes das principais operadoras que atuam no país, no debate sobre competitividade e inovação, promovido nesta quarta-feira (10), no 58º Painel Telebrasil, que acontece em Brasília.

De acordo com o representante do Boston Consulting Group (BCG), Marcos Aguiar, embora a receita do setor seja alta, ela cresce apenas 1% ao ano, enquanto os custos sobem 3% e a necessidade de investimento avançam 9%. Além disso, da receita obtida, 35% vai para pagamento de impostos ao governo, 16% para o cidadão por meio de pagamento de salários, 15% para investimentos, 4% para outras indústrias e 1% para o sistema financeiro. “Para os acionistas, ficam apenas 4%, resultado de uma margem de Ebitda baixo e de Capex alto”, afirma o consultor. Questões regulatórias, como redução da VU-M e as condições do leilão da faixa de 700 MHz, e falta de investimentos públicos no setor, na opinião de Aguiar, deixam esse quadro ainda mais complexo.

Para o presidente da Anatel, João Rezende, o desafio é aprovar regras equilibradas para o setor. Ele adiantou que o próximo passo será a simplificação dos regulamentos, uma das reivindicações das empresas.

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, disse que o atual governo adotou medidas de desoneração do setor, entre elas para a construção de redes, redução de IR para emissão de debêntures, venda de equipamentos e M2M. Ele afirmou que ainda este ano pretende avançar na desoneração de banda larga via satélite. Lembrou também que questões como a definição do preço de aluguel de postes e o início da discussão sobre regulação de conteúdo estão avançando, em parcerias estabelecidas pela Anatel com a Aneel e Ancine.

Para o presidente da Embratel e da Telebrasil, José Formoso, as medidas foram positivas, mas elas demoram mais do que o mercado precisa para serem concretizadas. O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente disse que é preciso adotar políticas públicas que permitam que os municípios contratem soluções em TICs, do contrário as inovações e os benefícios não alcançam efetivamente os consumidores.

O presidente da TIM, Rodrigo Abreu, afirma que são necessários incentivos a segmento que tem características de uma indústria pesada, de grande necessidade de investimentos, mas que precisa de agilidade para acompanhar a explosão de tráfego de dados. Para o presidente da Claro, Carlos Zenteno, um dos caminhos é a redução do Fistel ou usar o fundo de investimentos para aplicar em lugares remotos.

O presidente da Algar, Luiz Alexandre Garcia, defende ações da Anatel para manter a competição no setor, sem reduzir a participação das empresas regionais e de nichos de mercado e reclama de a regulação do roaming ainda não ter sido efetivada. Enquanto o representante da Sercomtel, Christian Schneider, falta foco , sinergia e transversalidade das políticas públicas para o setor.

Fonte: Lúcia Berbert - Telesíntese