02/09/2014

Para o senador Walter Pinheiro (PT/BA), o Congresso não pode ficar alheio ao processo de debate de renovação dos contratos de concessão para o período 2016-2020. “Temos que participar do debate, e não apenas ser chamados para fazer o arcabouço legal do que for definido no âmbito da Anatel e do governo”, disse.

Isso porque, hoje, telecomunicações não se trata de uma concessão secundária, mas de um insumo vital para o desenvolvimento do país, da produção, para a vida das pessoas.

Ele reconheceu que, até o final de dezembro, quando se encerra a consulta pública, dificilmente haverá tempo hábil para que o debate se realize no Congresso, até em função do processo eleitoral. Mas insistiu para que se aproveite este momento de renovação dos contratos, para uma grande repactuação dos termos do contrato com a definição de um modelo adequado à convergência tecnológica, à demanda nacional por uma banda larga de qualidade. “Este é o novo insumo e temos que debater para formular um modelo para levar banda larga de qualidade e serviços convergentes para a população”, disse ele. Ele disse que não se pode esperar 2025, quando se encerram os atuais contratos de concessão das operadoras, para iniciar o debate. “Temos que começar já, e juntamente desenhar o que a sociedade quer”.

O senador Walter Pinheiro participou dos debates sobre renovação dos contratos de concessão no 39 Encontro Tele.Síntese, que se realiza hoje em Brasília. O seminário é promovido pela Momento Editorial.

Fonte: Lia Ribeiro Dias - Telesíntese