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Decisão Anatel: freqüências e modelo de custo
Tele.Sintese - 27/07/2009
Por Lúcia Berbert
27 de julho de 2009.
As próximas reuniões do Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) começam a tratar de matérias de grande interesse do setor, sobretudo da oferta de frequências. Está na pauta de quinta-feira (30) a destinação da faixa de 2,5 GHz e em agosto devem entrar a proposta de edital da banda H e as diretrizes para implantação do modelo de custo. Há ainda a possibilidade de ser apreciada a proposta de edital do leilão das sobras de freqüências.
A destinação da faixa de 2,5 GHz já entrou na pauta várias vezes, mas a decisão foi sempre adiada por falta de consenso. Como já passou pelo gabinete de todos os conselheiros, é possível que vá à votação esta semana, com proposta de João Rezende, que defende dividir a faixa entre LTE (quarta geração) e WiMAX.
A proposta de edital da banda H está sendo relatada pela conselheira Emília Ribeiro. Ela quer estender o direito de participar do leilão da banda, com 20 MHz de frequência (10MHz/10MHz), para as atuais operadoras do serviço móvel. A proposta inicial previa a destinação da 3G para um possível competidor entrante. Emília já solicitou parecer da procuradoria da agência para essa alteração.
Já a implantação do modelo de custo está sob a relatoria de João Rezende. A proposta prevê os parâmetros para contratação de consultoria internacional, que elaborará a modelagem a ser adotada. Esta medida, esperada há mais de três anos, terá impacto em diversos regulamentos do setor. Servirá, sobretudo, para avaliar o valor das tarifas cobradas pelas operadoras.
A proposta do edital das sobras de freqüência do SMP (Serviço Móvel Pessoal), nas faixas de 850 MHz, 900 MHz, 1,8 GHz e 1,9 GHz, já passou pela área técnica e está aguardando parecer da procuradoria da agência.
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